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Documentação imobiliária: veja os mais importantes

Sabemos que a carreira de corretor de imóveis não é simples e fácil de ser seguida. Para comprar ou vender um imóvel é exigido uma grande documentação imobiliária muito importante, e por serem diversos documentos, até mesmo o corretor mais experiente pode se confundir.

Desse modo, vamos apresentar uma lista de documentos necessários para uma transação imobiliária, lembrando que esses documentos servem para pessoa física e não para a venda de imóveis públicos ou de pessoas jurídicas, pois, nesses casos, são necessários documentos totalmente diferentes.

Documentação pessoal

Antes de falar sobre a documentação imobiliária, vamos apresentar os documentos pessoais. Esclareça ao proprietário e ao comprador os documentos pessoais que é preciso apresentar para que o processo seja seguido.

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • RG (Carteira de Identidade);
  • Comprovante de Residência;
  • Declaração de Estado Civil;
  • Certidão Negativa (de ações na justiça).

Os documentos do imóvel são essenciais, mas a falta de um documento pessoal pode atrasar todo o processo de compra e venda.

Escritura

A escritura é um documento que oficializa a transferência do imóvel, assim, provando que o comprador e vendedor estão de acordo com a realização da negociação. Este documento é feito em um tabelionato e é essencial na compra de imóveis à vista. Já no caso dos imóveis financiados o contrato emitido pela financeira acaba substituindo a escritura.

Entretanto, algumas taxas devem ser pagas para que a emissão da escritura aconteça. Deve ser pago no momento da emissão o ITBI mais as taxas do cartório, o corretor pode ainda aconselhar o cliente a separar cerca de 5% do valor do imóvel para as despesas do cartório, porém, o valor pode ser menor caso haja algum desconto na compra.

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Registro de Imóvel

Todas as pessoas, ao comprarem um imóvel, precisam registrar suas escritura no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está situado. Desse modo, somente o registro garante o direito de propriedade sob o imóvel adquirido.

Assim, nos Cartórios de Registro de Imóveis é possível conseguir informações seguras e de confiança sobre a situação real de qualquer imóvel, sendo sobre a regularidade da propriedade ou sobre eventuais encargos que estejam incidindo sobre o imóvel, como: hipotecas, alienações, penhoras, etc.

Após a assinatura do contrato ou da escritura do imóvel o documento deve ser encaminhado ao cartório para que seja formalizada a transferência. É dessa forma que o novo dono passa a ser inserido na matrícula do imóvel.

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Certidão de Ônus Reais

Também conhecida como Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Propriedade, é um documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis, ele garante que não existe nenhuma restrição quanto ao imóvel. Assim, prova-se que o imóvel não está hipotecado ou penhorado.

Certidão Negativa de Bens

A certidão negativa prova que a pessoa não possui nenhum imóvel registrado em seu nome. Por outro lado, em caso de declaração positiva, é emitida uma lista com os imóveis registrados. Este documento é muito útil caso o proprietário queira algum desconto por estar comprando o primeiro imóvel.

Certidão Negativa de Impostos

Este documento mostra que não existe débito ou dívida com a prefeitura ou administração Federal e Estadual. A certidão Federal é obtida na Fazenda, sendo igual para todo o Brasil, já as certidões estaduais e municiapias variam de acordo com cada localidade.

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Cópia do último IPTU

Normalmente costuma-se pedir uma cópia autenticada do último IPTU. Este documento é útil para emitir diversos documentos e certidões que já citamos acima.

Contrato de Compra e Venda

Este é o documento que irá definir o imóvel a ser transferido, assim como o valor a ser pago mais a forma de pagamento e prazos, juntamente com todos os detalhes. Este é um dos primeiros documentos a serem assinados, sendo autenticado e levado ao cartório para que então, a escritura e o registro sejam realizados.

Desse modo, o contrato de compra e venda pode ser feito com um advogado que seja especialista em Direito Imobiliário, caso o comprador e proprietário decidam por não trabalhar com um corretor de imóveis.

O corretor de imóveis trabalha com diversos tipos de contratos de imóveis, como o de exclusividade, ou ainda com o documento que atesta que o cliente realizou visita à um determinado imóvel.