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O que é habitação de interesse social no Brasil?

Crise atual reforça a necessidade de mais investimentos na habitação social.

Com o início da pandemia de Covid-19 muitas empresas demitiram funcionários que passaram a ter dificuldade para serem contratados e assim passaram a viver uma insegurança para manter as contas em dia, assim como o aluguel. A crise sanitária mundial afetou especialmente as populações de baixa renda, novamente lançando luz a um problema antigo e persistente, a crise habitacional.

Muitos jovens adultos também se depararam com o retorno à casa dos pais ou o adiamento da saída. Já que o mercado de trabalho, que já era pouco receptivo a pessoas sem experiência profissional, se fechou ainda mais. Fazendo com que muitos jovens tivessem que recorrer ao mercado informal, situação que não garante direitos trabalhistas e dificulta o acesso a meios de financiamento e crédito.

Habitação social é um termo que reúne iniciativas públicas e privadas que têm como objetivo facilitar o acesso ao direito básico e universal à moradia. Favorecendo famílias carentes, de baixa renda, que encontram mais dificuldade para acessar mecanismos já existentes da construção civil.

Viabilidade de programas de habitação social

A habitação social surgiu na Finlândia, em 1909, e logo depois projetos com características semelhantes foram desenvolvidos, principalmente no período pós-Segunda Guerra Mundial. No Brasil, o Governo Federal criou em 2005 o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), para implementar iniciativas que facilitem o acesso à moradia para população de baixa renda, e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), este centraliza os orçamentos destinados a esses programas.

Um dos programas para habitação de interesse social é o Minha Casa, Minha Vida, que mudou de nome em 2020 para Casa Verde e Amarela. Tratamos sobre as mudanças recentes em algumas diretrizes dele aqui. Leia mais

CONFIRA:  Futuro do mercado imobiliário no pós-pandemia

A maior parte dos programas habitacionais sociais no Brasil recebem investimentos do Governo Federal, porém, estados e municípios podem ter seus planos diretores e projetos habitacionais. Para isso, cada esfera de poder executivo poderá estabelecer parcerias público-privadas.

Evolução da habitação social

O que antes era lido como algo padronizado e menos atrativo, hoje em dia não é mais associado a algo simples, mas sim acessível. Uma habitação acessível se refere a facilidade da aquisição, mas não diminui a qualidade do imóvel, com padrões que podem ser diferenciados e atendem várias estruturas familiares.

O Brasil ainda precisa de projetos de habitação social mais do que nunca, além de ampliar investimentos. A desigualdade social no cenário nacional persiste em diversos níveis, mas o sucesso de programas sociais podem tornar sua própria existência algo desnecessário futuramente.